Termos de Referência e Anexos

Termos de Referência

Anexo I - Calendário para RA 2011

Anexo II - Lista dos Pilares/Grupos de Trabalho e Respectivos Líderes

Anexo III - Linhas de Orientação para os Grupos de Trabalho (GdT)

Anexo IV - Formato dos Relatórios (dos Grupos e do Pilar)

Anexo V - Lista dos Assuntos de Atenção Especial da RA de 2010

Anexo VI - Matriz de Acções de Governação de Março 2010

Anexo VII - QAD 2010 GOV e PAP´s

Anexo VIII - Matriz QAD 2011 Indicadores Precisam Trabalho

 

Reunião de Lançamento da Revisão Anual de 14 de Março de 2011

Agenda

Carta Convite

 

Documentos de Referência

Plano Económico e Social para 2011

Reunião Anual 2011 da Parceria de Apoio Programático

Balanço do Plano Económico e Social de 2010

Cenário Fiscal de Médio Prazo 2011 - 2013

Lei do Orçamento do Estado para o Ano de 2011

Fundamentação da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para o Ano de 2011