ACRONYMS' LIST		LISTA DOS ACRONIMOS
ADEL Local Economic Development Agency AIDI Integrated Management of Childhood Diseases ANFP National Authority for Public Service ATM Central Revenue Authority ARV Anti-Retroviral Virus ARVT Therapy Anti-Retroviral Virus BdPES Execution Report of the Social and Economic Plan BER Budget Execution Report BNP Low Birth Weight CGE General State Account CNCS National Council on Combating AIDS CNELEC National Council for Electricity CONDES National Council for Sustainable Development OVC's Orphans and Other Vulnerable Children OVC's Orphans and Other Vulnerable Children CTA Federation of Economic Associations CUT Single Treasury Account DGI General Tax Directorate DNA National Directorate of Water EDM Mozambique Electricity Company EP1 First Level Primary Education (grades 1 to 5) EP2 Second Level Primary Education (grades 6 and 7) ESG Secondary Education e-SISTAFE State Financial Administration System – electronic system FASE Education Fund FE Roads Fund GBS General Budget Support GCCC Central Anti-Corruption Office IAF Survey of Family Units IGF General Inspectorate of Finance IGS General Inspectorate of Insurance IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change IPAJ Institute for Judiciary Assistance (for free) IMF International Monetary Fund INSS National Social Security Institute IPCC Commmunity Consultation Institutions LFL Law on Bankruptcy LOLE Law on Local State Bodies MCT Ministry of Science and Technology MDRI Multilateral Debt Relief Initiative MEC Ministry of Education and Culture MF Ministry of Finance MIC Ministry of Industry and Commerce MICOA Ministry for Coordination of Environment Affairs MINAG Ministry of Agriculture MINEC Ministry of Foreign Affairs and Cooperation MINT Ministry of the Interior MISAU Ministry of Health MMAS Ministry of Women and Social Action MPD Ministry of Planning and Development MTEF Medium-Term Expenditure Framework MTn New Metical (Mozambican abbreviation of its currency) MDG Millennium Development Goals NUIT Single Tax Identification Number OCI Internal Control Unit ODAMoz Official Development Assistance for Mozambique database OE State Budget OIIL Investment Budget for Local Initiatives PO Poverty Observatory PAF Performance Assessment Framework PAMA Support Programme to the Agricultural Markets PAMS Poverty Analyses and monitoring Systems PAP Program Aid Partner PARPA Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty PAV Expanded Vaccination Program PEEC Strategic Plan for Education and Culture PEDD District Development Strategic Plan PGEI Gender Policy and Implementation Strategy PEFA Public Expenditure and Finance Accountability PES Economic and Social Plan PDIT Information Technology Development Program PFM Public Finance Management PND National Decentralisation Policy PRISE Integrated Programme of the Road Sector PROAGRI National Program for Agrarian Development PTV Vertical Transmission Prevention PVHS People Living with HIV/AIDS QUIBB Questionnaire on Basic Indicators of Well-Being SAN Food and Nutritional Safety SETSAN Food and Nutrition Safety Technical Secretariat SCI Subsystem for Internal Control SISTAFE State Financial Administrative System TA Administrative Court UGB Base Management Unit UGE Executing and Managing Unit UFSA Functional Unit of Supervision of Acquisition UGEA Unit for Execution and Management of Acquisition UTRESP Technical Unit for Public Sector Reform VAT Value Added Tax		ADEL Agência de Desenvolvimento Económico Local AF Agregado Familiar AIDI Atenção Integrada às Doenças da Infância AM Aide Memoire ANE Administração Nacional de Estradas ANFP Autoridade Nacional da Função Pública AEPRIMO Associação das Empresas Privadas de Moçambique AIMO Associação Industrial de Moçambique AMODER Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural APE Acordo de Parceria Económica APN Ajuda Popular da Noruega AR Assembleia da Republica ARA Administração Regional de Aguas AT Assistência Técnica ATM Autoridade Tributaria de Moçambique BAD Banco Africano de Desenvolvimento BdPES Balanço do Plano Económico e Social BM Banco Mundial BPN Baixo Peso a Nascença BOP Balança de Pagamento CED Classificador Económico da Despesa CER Classificador Económico da Receita CERUM Centros de Recursos e de Uso Múltiplo CET Ciência e Tecnologia CFM Caminhos-de-ferro de Moçambique CFMP Cenário Fiscal do Médio Prazo CGE Conta Geral do Estado CI Crescimento Insuficiente CIDA Agencia Canadiana Internacional para o desenvolvimento CIRE Comissão Interministerial de Reconstrução Empresarial CNCS Conselho Nacional Combate Sida CNELEC Conselho Nacional de Electricidade CONDES Conselho Nacional para Desenvolvimento Sustentável COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis CPI Centro de Promoção de Investimentos CRCT Centros Regionais de Ciência e Tecnologia CT Cooperação Técnica CTA Confederação das Associações Económicas CUT Conta Única do Tesouro DAG Direcção de Administração e Gestão DCI Departamento de Cooperação Internacional DFID Departamento Britânico para desenvolvimento Internacional DGI Direcção Geral de Indústria DINA Direcção Nacional de Agricultura DINAGA Direcção Nacional de Gestão Ambiental DINAP Direcção Nacional de Planificação DNA Direcção Nacional de Águas DNCI Direcção Nacional de Comercio Interno DNCP Direcção Nacional Contabilidade Publica DNEP Direcção Nacional de Estradas e Pontes DNER Direcção Nacional de Extensão Rural DNIA Direcção Nacional de Impostos e Auditoria DNIC Direcção Nacional da Industria e Comercio DNPE Direcção Nacional do Património do Estado DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento DNT Direcção Nacional do Tesouro DPAP Direcção Provincial de Agricultura e Pescas DPCA Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças EADS Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável EDM Electricidade de Moçambique EP1 Ensino primário do 1º grau EP2 Ensino primário do 2º grau e-SISTAFE Sistema Informático do Sistafe EU União Europeia FARE Fundo de Apoio a Reabilitação Económica FASE Fundo de Ajuda ao Sector de Educação FMI Fundo Monetário Internacional FR Fonte de Recurso FUNAB Fundo Nacional do Ambiente GAPI Sociedade para o Apoio a Pequenos Investimentos GCCC Gabinete Central de Combate á Corrupção GdM Governo de Moçambique GFP Gestão de Finanças Públicas IGEPE Instituto de Gestão das Participações do Estado IGF Inspecção Geral de Finanças IMF Instituição de micro-financas INDER Instituto para o Desenvolvimento Rural INE Instituto Nacional Estatística INGC Instituto Nacional de Gestão das Calamidades INIA Instituto Nacional de Investigação Agrária IPAJ Instituto de Patrocínio e. Assistência Judiciária IRPC Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas IRPS Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares IRTA Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho IAF Inquéritos aos Agregados Familiares IVA Imposto Sobre Valor Acrescentado LOLE Lei dos Órgãos Locais MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MAE Ministério da Administração Estatal MAP Ministério da Agricultura e Pescas MdE Memorando de Entendimento MEC Ministério de Educação e Cultura MESCT Ministério de Ensino Superior Ciência e Tecnologia MF Ministério das Finanças MIC Ministério da Industria e Comércio MICOA Ministério para Coordenação da Acção Ambiental MIDEF Ministério da Defesa MINED Ministério da Educação MINT Ministério do Interior MIPES Ministério das Pescas MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU Ministério da Saúde MITRAB Ministério do Trabalho MITUR Ministério do Turismo MJD Ministério da Juventude e Desportos MMAS Ministério da Mulher e Acção Social MOPH Ministério de Obras Publicas e Habitação MPD Ministério de Planificação e Desenvolvimento MPF Ministério do Plano e Finanças NEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa NPCT Núcleo Provincial e Distrital de Ciência e Tecnologia NUIT Numero Único de Identificação Tributária OCIS Opera Customer Information System ODMs Objectivos do Desenvolvimento do Milénio OE Orçamento do Estado OFA Operações Financeiras Activas OI Orçamento de Investimentos OIIL Orçamento de Investimento de Iniciativa Local OMC Organização Mundial do Comercio OMS Organização Mundial de Saúde OP Observatório de Pobreza ONG Organização Não-Governamental ORAM Organização Rural para ajuda Mutua OTC Obstáculos Técnicos e Comercio PAD Programa Acelerado de Desminagem PAMA Programa de Apoio aos Mercados Agrícolas PAMS Sistema de Monitoria e Avaliação da Pobreza PAP Parceria de Apoio Programático PAPs Parceiros de Apoio Programático PARPA Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta PDD Plano de Desenvolvimento Distrital PDTI Plano de Desenvolvimento de Tecnologia de Informação PEE Programa de Educação Estratégica PEEC Plano Estratégico da Educação e Cultura PEDD Plano Estratégicos de Desenvolvimento Distrital PEFA Despesas Publicas e Responsabilidade Financeira PEN Plano Estratégico Nacional contra HIV/SIDA PES Plano Económico e Social PGEI Política de Género e Estratégia de Implementação PIB Produto Interno Bruto PMA Programa Mundial de Alimentação PNB Produto Interno Bruto PND Política Nacional de Descentralização PNGA Programa Nacional de Gestão Ambiental PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento POE Proposta do Orçamento do Estado PRES Programa de Reabilitação Económica e Social PRISE Programa Integrado do Sector de Estradas PROAGRI Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário PRSAUDE Programa Saúde PSA Programa Subsidio de Alimentos PTV Prevenção de Transmissão Vertical PVHS Pessoas Vivendo com HIV/SIDA QAD Quadro de Avaliação do Desempenho QUIBB Questionário de Indicadores Básicos de Bem-Estar RAIA Regulamento de Avaliação Impacto Ambiental RAP Relatório Anual da Pobreza RC Revisão Conjunta REO Relatório do Governo de Execução do Orçamento RH Recursos Humanos RN Recursos Naturais RNB Rendimento Nacional Bruto RS Revisão Semestral SADC Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral SCI Subsistema de Controlo Interno SCIVA Serviços Centrais do Iva SCP Subsistema da Contabilidade Publica SETSAN Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutrição SIDA Agência Sueca Cooperação para Desenvolvimento Internacional SIP Sociedade Industrial de Pescas SISORC Sistema Informático de Orçamento -DNPO SISTAFE Sistema Integrado de Administração Financeiro do Estado SNS Sistema Nacional de Saúde SOE Subsistema do Orçamento Do Estado SPE Subsistema do Património do Estado STP Subsistema do Tesouro Publico SWAP Sector Wide Approach - abordagem sectorial TA Tribunal Administrativo TARV Tratamento Antiretroviral TdR Termos de Referência TPM Transportes Públicos de Moçambique UCB União Comercial de Bancos UFSA Unidade de Supervisão das Aquisições UGB Unidade Gestora Beneficiaria UGE Unidade Gestora Executora UGEAs Unidades Gestoras Executoras das Aquisições UNAC União Nacional dos Camponeses UO Unidade Orçamental USAID Agencia Norte -americana para o Desenvolvimento UTRAFE Unidade Técnica da Reforma da Administração Finanças do Estado UTRESP Unidade Técnica de Reestruturação do Sector Publico