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PAP - PROGRAMME AID PARTNERSHIP
Mozambique

 

 

"Harmonising efforts for reducing poverty in Mozambique"

 

 
LIST OF ACRONYMS - LISTA DE ACRÓNIMOS

 

ENGLISH
 

PORTUGUÊS

 

ADEL

Local Economic Development Agency

AIDI 
Integrated Management of Childhood Diseases
ANFP
National Authority for Public Service
ATM
Central Revenue Authority
ARV
Anti-Retroviral Virus
ARVT
Therapy Anti-Retroviral Virus

BdPES

Execution Report of the Social and Economic Plan

BER Budget Execution Report
BNP Low Birth Weight

CGE

General State Account

CNCS National Council on Combating AIDS
CNELEC National Council for Electricity

CONDES

National Council for Sustainable Development

OVC's

Orphans and Other Vulnerable Children

OVC's

Orphans and Other Vulnerable Children

CTA

Federation of Economic Associations

CUT

Single Treasury Account

DGI

General Tax Directorate

DNA National Directorate of Water

EDM

Mozambique Electricity Company

EP1 First Level Primary Education (grades 1 to 5)

EP2

Second Level Primary Education (grades 6 and 7)

ESG Secondary Education

e-SISTAFE

State Financial Administration System – electronic system

FASE

Education Fund

FE Roads Fund
GBS General Budget Support

GCCC

Central Anti-Corruption Office

IAF

Survey of Family Units

IGF

General Inspectorate of Finance

IGS

General Inspectorate of Insurance

IPCC

Intergovernmental Panel on Climate Change

IPAJ Institute for Judiciary Assistance (for free)
IMF International Monetary Fund

INSS

National Social Security Institute

IPCC Commmunity Consultation Institutions

LFL

Law on Bankruptcy

LOLE Law on Local State Bodies
MCT Ministry of Science and Technology
MDRI Multilateral Debt Relief Initiative

MEC

Ministry of Education and Culture

MF

Ministry of Finance

MIC

Ministry of Industry and Commerce

MICOA

Ministry for Coordination of Environment Affairs

MINAG

Ministry of Agriculture

MINEC Ministry of Foreign Affairs and Cooperation

MINT

Ministry of the Interior

MISAU

Ministry of Health

MMAS

Ministry of Women and Social Action

MPD

Ministry of Planning and Development

MTEF Medium-Term Expenditure Framework

MTn

New Metical (Mozambican abbreviation of its currency)

MDG

Millennium Development Goals

NUIT Single Tax Identification Number

OCI

Internal Control Unit

ODAMoz Official Development Assistance for Mozambique database
OE State Budget

OIIL

Investment Budget for Local Initiatives

PO

Poverty Observatory

PAF

Performance Assessment Framework

PAMA Support Programme to the Agricultural Markets
PAMS Poverty Analyses and monitoring Systems

PAP

Program Aid Partner

PARPA

Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty

PAV

Expanded Vaccination Program

PEEC Strategic Plan for Education and Culture
PEDD District Development Strategic Plan
PGEI Gender Policy and Implementation Strategy
PEFA Public Expenditure and Finance Accountability

PES

Economic and Social Plan

PDIT

Information Technology Development Program

PFM Public Finance Management

PND

National Decentralisation Policy

PRISE

Integrated Programme of the Road Sector

PROAGRI National Program for Agrarian Development

PTV

Vertical Transmission Prevention

PVHS

People Living with HIV/AIDS

QUIBB

Questionnaire on Basic Indicators of Well-Being

SAN

Food and Nutritional Safety

SETSAN Food and Nutrition Safety Technical Secretariat

SCI

Subsystem for Internal Control

SISTAFE

State Financial Administrative System

TA

Administrative Court

UGB

Base Management Unit

UGE Executing and Managing Unit
UFSA Functional Unit of Supervision of Acquisition
UGEA Unit for Execution and Management of Acquisition

UTRESP

Technical Unit for Public Sector Reform

VAT

Value Added Tax

 

ADEL

Agência de Desenvolvimento Económico Local

AF

Agregado Familiar

AIDI

Atenção Integrada às Doenças da Infância

AM

Aide Memoire

ANE

Administração Nacional de Estradas

ANFP

Autoridade Nacional da Função Pública

AEPRIMO

Associação das Empresas Privadas de Moçambique

AIMO

Associação Industrial de Moçambique

AMODER

Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural

APE

Acordo de Parceria Económica

APN

Ajuda Popular da Noruega

AR

Assembleia da Republica

ARA

Administração Regional de Aguas

AT

Assistência Técnica

ATM

Autoridade Tributaria de Moçambique

BAD

Banco Africano de Desenvolvimento

BdPES

Balanço do Plano Económico e Social

BM

Banco Mundial

BPN

Baixo Peso a Nascença

BOP

Balança de Pagamento

CED

Classificador Económico da Despesa

CER

Classificador Económico da Receita

CERUM

Centros de Recursos e de Uso Múltiplo

CET

Ciência e Tecnologia

CFM

Caminhos-de-ferro de Moçambique

CFMP

Cenário Fiscal do Médio Prazo

CGE

Conta Geral do Estado

CI

Crescimento Insuficiente

CIDA

Agencia Canadiana Internacional para o desenvolvimento

CIRE

Comissão Interministerial de Reconstrução Empresarial

CNCS

Conselho Nacional Combate Sida

CNELEC

Conselho Nacional de Electricidade

CONDES

Conselho Nacional para Desenvolvimento Sustentável

COVs

Crianças Órfãs e Vulneráveis

CPI

Centro de Promoção de Investimentos

CRCT

Centros Regionais de Ciência e Tecnologia

CT

Cooperação Técnica

CTA

Confederação das Associações Económicas

CUT

Conta Única do Tesouro

DAG

Direcção de Administração e Gestão

DCI

Departamento de Cooperação Internacional

DFID

Departamento Britânico para desenvolvimento Internacional

DGI

Direcção Geral de Indústria

DINA

Direcção Nacional de Agricultura

DINAGA

Direcção Nacional de Gestão Ambiental

DINAP

Direcção Nacional de Planificação

DNA

Direcção Nacional de Águas

DNCI

Direcção Nacional de Comercio Interno

DNCP

Direcção Nacional Contabilidade Publica

DNEP

Direcção Nacional de Estradas e Pontes

DNER

Direcção Nacional de Extensão Rural

DNIA

Direcção Nacional de Impostos e Auditoria

DNIC

Direcção Nacional da Industria e Comercio

DNPE

Direcção Nacional do Património do Estado

DNPO

Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DNT

Direcção Nacional do Tesouro

DPAP

Direcção Provincial de Agricultura e Pescas

DPCA

Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental

DPPF

Direcção Provincial do Plano e Finanças

EADS

Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável

EDM

Electricidade de Moçambique

EP1

Ensino primário do 1º grau

EP2

Ensino primário do 2º grau

e-SISTAFE

Sistema Informático do Sistafe

EU

União Europeia

FARE

Fundo de Apoio a Reabilitação Económica

FASE

Fundo de Ajuda ao Sector de Educação

FMI

Fundo Monetário Internacional

FR

Fonte de Recurso

FUNAB

Fundo Nacional do Ambiente

GAPI

Sociedade para o Apoio a Pequenos Investimentos

GCCC

Gabinete Central de Combate á Corrupção

GdM

Governo de Moçambique

GFP

Gestão de Finanças Públicas

IGEPE

Instituto de Gestão das Participações do Estado

IGF

Inspecção Geral de Finanças

IMF

Instituição de micro-financas

INDER

Instituto para o Desenvolvimento Rural

INE

Instituto Nacional Estatística

INGC

Instituto Nacional de Gestão das Calamidades

INIA

Instituto Nacional de Investigação Agrária

IPAJ

Instituto de Patrocínio e. Assistência Judiciária

IRPC

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas

IRPS

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

IRTA

Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho

IAF

Inquéritos aos Agregados Familiares

IVA

Imposto Sobre Valor Acrescentado

LOLE

Lei dos Órgãos Locais

MADER

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

MAE

Ministério da Administração Estatal

MAP

Ministério da Agricultura e Pescas

MdE

Memorando de Entendimento

MEC

Ministério de Educação e Cultura

MESCT

Ministério de Ensino Superior Ciência e Tecnologia

MF

Ministério das Finanças

MIC

Ministério da Industria e Comércio

MICOA

Ministério para Coordenação da Acção Ambiental

MIDEF

Ministério da Defesa

MINED

Ministério da Educação

MINT

Ministério do Interior

MIPES

Ministério das Pescas

MIREME

Ministério dos Recursos Minerais e Energia

MISAU

Ministério da Saúde

MITRAB

Ministério do Trabalho

MITUR

Ministério do Turismo

MJD

Ministério da Juventude e Desportos

MMAS

Ministério da Mulher e Acção Social

MOPH

Ministério de Obras Publicas e Habitação

MPD

Ministério de Planificação e Desenvolvimento

MPF

Ministério do Plano e Finanças

NEPAD

Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa

NPCT

Núcleo Provincial e Distrital de Ciência e Tecnologia

NUIT

Numero Único de Identificação Tributária

OCIS

Opera Customer Information System

ODMs

Objectivos do Desenvolvimento do Milénio

OE

Orçamento do Estado

OFA

Operações Financeiras Activas

OI

Orçamento de Investimentos

OIIL

Orçamento de Investimento de Iniciativa Local

OMC

Organização Mundial do Comercio

OMS

Organização Mundial de Saúde

OP

Observatório de Pobreza

ONG

Organização Não-Governamental

ORAM

Organização Rural para ajuda Mutua

OTC

Obstáculos Técnicos e Comercio

PAD

Programa Acelerado de Desminagem

PAMA

Programa de Apoio aos Mercados Agrícolas

PAMS

Sistema de Monitoria e Avaliação da Pobreza

PAP

Parceria de Apoio Programático

PAPs

Parceiros de Apoio Programático

PARPA

Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta

PDD

Plano de Desenvolvimento Distrital

PDTI

Plano de Desenvolvimento de Tecnologia de Informação

PEE

Programa de Educação Estratégica

PEEC

Plano Estratégico da Educação e Cultura

PEDD

Plano Estratégicos de Desenvolvimento Distrital

PEFA

Despesas Publicas e Responsabilidade Financeira

PEN

Plano Estratégico Nacional contra HIV/SIDA

PES

Plano Económico e Social

PGEI

Política de Género e Estratégia de Implementação

PIB

Produto Interno Bruto

PMA

Programa Mundial de Alimentação

PNB

Produto Interno Bruto

PND

Política Nacional de Descentralização

PNGA

Programa Nacional de Gestão Ambiental

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

POE

Proposta do Orçamento do Estado

PRES

Programa de Reabilitação Económica e Social

PRISE

Programa Integrado do Sector de Estradas

PROAGRI

Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário

PRSAUDE

Programa Saúde

PSA

Programa Subsidio de Alimentos

PTV

Prevenção de Transmissão Vertical

PVHS

Pessoas Vivendo com HIV/SIDA

QAD

Quadro de Avaliação do Desempenho

QUIBB

Questionário de Indicadores Básicos de Bem-Estar

RAIA

Regulamento de Avaliação Impacto Ambiental

RAP

Relatório Anual da Pobreza

RC

Revisão Conjunta

REO

Relatório do Governo de Execução do Orçamento

RH

Recursos Humanos

RN

Recursos Naturais

RNB

Rendimento Nacional Bruto

RS

Revisão Semestral

SADC

Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral

SCI

Subsistema de Controlo Interno

SCIVA

Serviços Centrais do Iva

SCP

Subsistema da Contabilidade Publica

SETSAN

Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutrição

SIDA

Agência Sueca Cooperação para Desenvolvimento Internacional

SIP

Sociedade Industrial de Pescas

SISORC

Sistema Informático de Orçamento -DNPO

SISTAFE

Sistema Integrado de Administração Financeiro do Estado

SNS

Sistema Nacional de Saúde

SOE

Subsistema do Orçamento Do Estado

SPE

Subsistema do Património do Estado

STP

Subsistema do Tesouro Publico

SWAP

Sector Wide Approach - abordagem sectorial

TA

Tribunal Administrativo

TARV

Tratamento Antiretroviral

TdR

Termos de Referência

TPM

Transportes Públicos de Moçambique

UCB

União Comercial de Bancos

UFSA

Unidade de Supervisão das Aquisições

UGB

Unidade Gestora Beneficiaria

UGE

Unidade Gestora Executora

UGEAs

Unidades Gestoras Executoras das Aquisições

UNAC

União Nacional dos Camponeses

UO

Unidade Orçamental

USAID

Agencia Norte -americana para o Desenvolvimento

UTRAFE

Unidade Técnica da Reforma da Administração Finanças do Estado

UTRESP

Unidade Técnica de Reestruturação do Sector Publico